O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem reunião nesta quinta-feira (21) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar do pacote de corte de gastos. A expectativa é que o governo anuncie as medidas capazes de equilibrar as contas públicas nessa semana, ou, no máximo, na próxima semana.
O governo retoma as discussões iniciadas no final de outubro. A meta fiscal para 2024 e 2025 é de déficit zero, ou seja, de igualar receitas e despesas. Para isso, o plano em elaboração pelo governo prevê que algumas despesas passem a ser corrigidas pela mesma regra do arcabouço fiscal.
No arcabouço fiscal há um limite para os gastos públicos. Eles não podem subir mais do que 70% da alta da receita, e não podem avançar mais do que 2,5% por ano, acima da inflação. A ideia é que, por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), mais despesas passem a ter esse teto de crescimento.
Metro1
