Justiça suspende funcionamento do comércio não essencial neste sábado em Cruz das Almas
Justiça suspende funcionamento do comércio não essencial neste sábado em Cruz das Almas
A Justiça suspendeu o funcionamento do comércio não essencial neste sábado, 03, em Cruz das Almas. A decisão foi assinada pelo Juiz Eduardo Gil Guerreiro, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A petição foi protocolada pelo Promotor Adriano Marques. Segundo o documento, a decisão contraria o decreto estadual que restringe as atividades comerciais dos estabelecimentos que são considerados não essenciais. Em caso de descumprimento da determinação, o município poderá sofrer multa diária de R$100 mil. Na última quarta-feira, 31, a Justiça também suspendeu dois artigos do decreto municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus que autorizavam o funcionamento do comércio na referida data. Leia o documento na íntegra AQUI.
Em contato com o Forte na Notícia, por telefone, o prefeito Ednaldo Ribeiro disse que o município ainda não foi notificado sobre tal decisão. Assim que for notificada a CDL deve divulgar uma nota oficial sobre o assunto.
(Forte na Notícia)
