MP recomenda à prefeitura de Santo Estevão medidas para evitar “guerra de espadas”
Espadeiros podem ficar presos de um a quatro anos.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou na terça-feira (18) ao município de Santo Estevão que pare de promover e cooperar com a “guerra de espadas” nos festejos de São João e Dois de julho.
A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Marcelo Porto, levou em consideração os transtornos e danos materiais que vem sendo relatados por moradores locais, durante os festejos juninos. O promotor de Justiça considerou ainda que a queima de “espadas” ou fogos de artifício em via pública sem licença de autoridade coloca em perigo a vida, integridade física e patrimônio da população, o que pode levar, inclusive, à pena de reclusão de um a quatro anos, e multa.
Foi recomendado também aos comandos e coordenações da Polícia Militar e Polícia Civil do Município que adotem providências para apreender “espadas” e efetivem diligências para localizar depósitos, fabricantes e vendedores do artefato explosivo. A recomendação não impede o auto de prisão em flagrantes.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura Santo Estevão, para ter um posicionamento sobre a reclamação, e aguarda retorno.
Conteúdo Correio
