Alvo de críticas, Coelba busca apoio político na AL-BA para tentar renovar concessão
Comissões para acompanhar serviço da empresa foram criadas na AL-BA, mas o entendimento é que a melhora ainda não é suficiente para garantir a renovação do contrato
Neste mês de agosto, a concessão da Coelba completa seus 26 anos de vigência, e a empresa tem buscado apoio político para a renovação do contrato. Alvo de críticas da população por causa do serviço prestado, a concessionária sofre também com ataques da classe política, o que teria feito com que ocorresse um maior diálogo e resolutividade das demandas apresentadas. A renovação da concessão, no entanto, ainda não é dada como certa.
A pressão contra a Coelba cresceu a partir de maio, quando a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fez uma audiência pública com a presença do presidente da instituição, Luiz Antônio Ciarlini. Como relatou Manuel Rocha (União), presidente do colegiado, Ciarlini foi “bombardeado de todos os lados”.
A avaliação é que após a ofensiva no dia, o relacionamento com a companhia esteve muito mais próximo. Neste período, também ocorreu uma troca no comando, quando em julho Ciarlini saiu da presidência para a posse de Thiago Freire Guth. Desde então, segundo os parlamentares, além da assessoria que sempre esteve presente para recolher as demandas dos deputados estaduais, os próprios representantes da instituição passaram a estar presentes na AL-BA, a cada 15 dias, para responder aos questionamentos.
A audiência contou com sala cheia. Foram 23 deputados, ou seja, não estiveram presentes apenas os oito deputados titulares e quatro suplentes que compõem a comissão. Ainda participaram o secretário do Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso (PT), e o secretário de Agricultura, Tum (Avante), que quando era deputado estadual recolheu assinaturas para instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigasse a companhia.
“De lá para cá, tiveram alguns sinais de melhoras. [Os representantes] passaram a estar mais presentes em quesitos institucionais e no diálogo. No entanto, não acredito que isso seja suficiente para simplesmente renovar. Os sinais de melhoras não dão conta da demanda que a Bahia precisa. Nosso grupo irá fazer uma imersão no serviço prestado e, assim, analisar o contrato com as devidas condições de uma possível renovação” , afirmou Osni, em entrevista ao Metro1.
Outro lado
O contrato de concessão prevê que faltando três anos, ou seja, em 2027, a Coelba pode requerer a renovação por mais 30 anos, sem que precise ocorrer uma nova licitação e concorrência com novas empresas. Caso o governo não responda esse pedido, o contrato é mesmo assim renovado. Para que essa questão não fosse feita sem um acompanhamento, deputados estaduais também instalaram uma subcomissão para monitorar a revisão
Em nota enviada ao Metro1, a empresa entende essa subcomissão como uma “oportunidade” de manter o diálogo que, segundo a empresa, é “constante” e não teria mudado devido à pressão da classe política.
“A Neoenergia Coelba recebe com respeito a criação da subcomissão proposta pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa da Bahia. A distribuidora possui uma interlocução constante com os representantes da Casa Legislativa para ouvir as demandas da população e acredita que a ocasião será uma oportunidade para detalhar os investimentos realizados pela empresa em todo o Estado. A companhia reitera o compromisso com a sociedade e se mantém à disposição de participar de discussões propositivas, no sentido de continuar contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da Bahia”, afirmou.(Metro1)
