Dilma sanciona com vetos lei que eleva tributo sobre vinho e eletrônicos

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A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. Também foi suspendida a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets e roteadores. A lei foi sancionada com sete vetos.

O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.

A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada na quinta-feira (31). A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo e busca aumentar a arrecadação de valores.

Com a mudança na lei, o IPI incidente sobre as bebidas quentes será calculado com uma alíquota sobre o valor do produto, não mais sobre um valor fixo por determinada quantidade produzida. 

Um parágrafo que definia alíquotas máximas do IPI para os produtos foi vetado por Dilma.(Correio)