Favorito ao STF é gesto de Bolsonaro ao Nordeste e tem chancela de líder do centrão
Favorito ao STF é gesto de Bolsonaro ao Nordeste e tem chancela de líder do centrão
O nome do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48, favorito do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem os apoios de caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018.
Hoje, o Supremo não tem nenhum ministro nordestino. A provável escolha do presidente para a vaga de Celso de Mello, que já foi informada a integrantes tanto do STF como do Senado, foi influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, e Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do chamado bloco do centrão no Congresso.
Segundo aliados do presidente, na semana passada, Flávio sugeriu ao pai que avaliasse Kássio, que estava em campanha para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), para o STF. O advogado Frederick Wassef também teria respaldado a indicação, de acordo com aliados de Bolsonaro e integrantes do Judiciário.
Se confirmada a indicação do juiz federal, a expectativa no Legislativo e no Judiciário é de que o Supremo ganhe um reforço no grupo de ministros que costuma impor derrotas à Lava Jato.
O indicado pelo presidente também poderá herdar o acervo de processos de Celso de Mello, o que inclui a investigação contra Bolsonaro por supostas interferências na Polícia Federal (PF), motivada por acusações do ex-ministro Sergio Moro.
Além disso, a escolha passa pela definição da situação jurídica de Flávio. O STF decidirá sobre a concessão de foro especial ao senador. Caso o benefício seja confirmado, poderá ganhar força a tese de anulação das provas colhidas quando a investigação estava sob responsabilidade do juiz de primeira instância Flávio Itabaiana.
O nome de Kássio pegou de surpresa senadores governistas e ministros do Supremo.
Antes de fazer um anúncio oficial, o presidente pretende, segundo assessores palacianos, ter segurança de que será aprovado em sabatina do Senado. Bolsonaro deve tratar do tema nesta semana com líderes partidários. E também pretende conversar com o presidente do STF, Luiz Fux.
A avaliação de que uma nomeação do piauiense seria um aceno à região onde partidos de esquerda tiveram favoritismo nas últimas eleições presidenciais é compartilhada por parlamentares, magistrados e advogados.
Bolsonaro teve uma reunião com o juiz federal, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na terça-feira (29), na casa do ministro Gilmar Mendes, do STF.
Conforme informou o jornal Folha de S.Paulo, estavam no encontro o ministro Dias Toffoli, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Segundo relatos, a reunião dos ministros do Supremo com o presidente já estava marcada e trataria justamente sobre a sucessão no STF.
Bolsonaro se encontrou primeiro com Kássio. Segundo relatos, o presidente disse a ele que a vaga que estava aberta era a do STF, o que surpreendeu o magistrado que pleiteava um posto em outra corte.
Em seguida, de acordo com pessoas próximas de Kássio, o presidente foi à casa de Gilmar, conversou previamente com os ministros sobre a ida do magistrado, e em seguida, Kássio chegou à residência de Gilmar. O gesto surpreendeu a todos.
À noite, ministros do STF foram comunicados da escolha do mandatário. O presidente do Supremo, Luiz Fux, porém, não foi avisado. Fux só ficou sabendo da provável indicação na manhã desta quarta-feira (30), por terceiros, o que o deixou bastante contrariado.
Avisado da insatisfação de Fux, Bolsonaro disse a ministros palacianos que irá conversar com o magistrado nesta semana para tentar arrefecer a insatisfação e buscar o seu apoio ao nome.
Após a reunião, à noite, senadores também foram comunicados da escolha por integrantes do Palácio do Planalto. Bolsonaro também avisou ministros do Supremo da decisão que havia tomado. Eles também avaliaram a escolha como um gesto do presidente ao Nordeste.
Católico, Kássio é considerado por colegas e ministros de tribunais superiores um magistrado discreto e de linha garantista, o que teria contado bastante para o apoio de Bolsonaro.
Aos 75 anos, Celso de Mello será obrigado a deixar a cadeira do Supremo. Ele sairá da corte no dia 13 de outubro.
Em conversa reservada, Davi Alcolumbre já disse a Bolsonaro que a sabatina do escolhido será feita ainda neste ano.
Embora o próprio presidente tenha dito a ministros que escolheu o juiz federal para o STF, assessores diretos de Bolsonaro afirmam que ainda é prematuro cravar a indicação.
Eles lembram que, como já ocorreu em episódios anteriores, Bolsonaro pode recuar da escolha caso a base eleitoral do presidente o pressione a indicar outro nome por causa de posições manifestadas pelo juiz federal no passado.
Após a notícia de que Kássio seria o nome, o senador Ciro Nogueira celebrou a possibilidade nas redes sociais.
“Atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ele é considerado um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares e todos que conhecem a sua trajetória sabem da competência e comprometimento do dr. Kassio Nunes com o seu trabalho”, afirmou.
“Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste”, continuou.
No ano passado, em cerimônia em homenagem a Kassio, o senador também exaltou o conterrâneo.
“Nosso Kássio é uma figura respeitadíssima no mundo jurídico hoje, tenho certeza que vai chegar a tribunais superiores, ou STJ ou Supremo. É uma figura muito querida e respeitada”, disse.
Apesar de ter definido o favoritismos nesta semana, Bolsonaro já tinha estado com Kássio antes, porque o magistrado estava em campanha para uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no lugar de Napoleão Nunes Filho, que se aposenta em breve.
O nome inicialmente favorito do presidente para o STF era o do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria Geral. A resistência de ministros do Supremo a alguém diretamente relacionado ao presidente e que não conta, na avaliação deles, com notório saber jurídico levou Bolsonaro a desistir.
O próprio ministro já havia afirmado ao presidente que preferia ser indicado na próxima vaga, que será aberta no ano que vem com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, que completará 75 anos. Para esse posto, no entanto, Bolsonaro já disse que nomeará alguém “terrivelmente evangélico”.
Com a resistência a Jorge, Fux chegou a sugerir ao presidente as indicações dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão e João Otávio de Noronha. Bolsonaro chegou a considerar o segundo como favorito, em uma articulação que poderia levar Jorge ao tribunal superior.
Antes de ser considerado favorito por Bolsonaro, Kássio chegou a ser considerado pela ex-presidente Dilma Rousseff, do PT, a uma vaga no STJ. Segundo senadores governistas, ele tem uma boa relação tanto com a direita como com a esquerda, o que pode facilitar a sua aprovação pela Casa.
No entorno político de Bolsonaro, o nome de Kássio Nunes para o STF foi visto como uma indicação de cunho quase familiar, devido ao apoio do senador Flávio.
O núcleo mais ideológico do governo foi pego de surpresa. Ele defendia Jorge Oliveira, que, no entanto, sofria resistência na ala militar.
Os fardados do Planalto endossaram o nome de Kássio Nunes, que ao menos é um juiz federal, em nome da aliança que bancam com o centrão.
No Supremo, o nome do juiz federal foi apresentado tanto a Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que costumam atuar juntos nas divisões internas da corte, como também a Luiz Fachin, usualmente do lado oposto.
Todos aprovaram Kássio Nunes. Quem não gostou foi a dupla Luiz Salomão e João Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, vistos como proativos em dar boas notícias a Bolsonaro enquanto buscavam a indicação.
(Bahia Notícias / Foto: Divulgação)
