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Novembro Negro: Sepromi não consegue captar recursos e aplica R$ 269 mil em eventos
Foto: Divulgação / Sepromi
Dificuldades de captação de recursos resultaram na contratação, por parte da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de uma empresa que organizará os eventos do “Mês da Consciência Negra”, ou “Novembro Negro”. Os 12 eventos, quatro apoios a projetos, além de um ciclo de atividades no interior do estado serão executados pela empresa Caboclinho Produção Cultural e Artística Ltda., que foi contratada por dispensa de licitação pelo valor de R$ 269,5 mil, conforme publicado no último dia 7 no Diário Oficial do Estado (DOE). “A medida foi motivada, dentre outras questões, pela dificuldade de captação de recursos, cujos esforços começaram a ser empreendidos em março de 2016, restando a alternativa de utilização de fontes do próprio estado”, informou a pasta em nota. A Sepromi ainda informou que a dispensa da licitação seguiu a Lei Estadual 9.3433/2005 (que dispõe sobre os processos licitatórios realizados no estado) e teve um parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Esta alternativa justifica-se, sem dúvidas, pela importância inegável de visibilizar e garantir apoio à agenda do Novembro Negro 2017, calendário composto por um conjunto de entregas governamentais para as comunidades negras, além do reforço aos debates e formulações com a sociedade civil organizada, com objetivo final de avançar no combate ao racismo, à intolerância religiosa e na implementação das políticas de promoção da igualdade racial”, defende a secretaria. Da programação fez parte a 13ª Caminhada pelo Fim da Violência, da Intolerância e pela Paz, que reúne os terreiros do Engenho Velho da Federação e foi realizada nesta quarta-feira (15). A grade inclui também a tradicional Alvorada dos Ojás, que acontece entre esta sexta (17) e sábado (18); 9ª Lavagem da Estátua de Zumbi, realizada pela União de Negros pela Igualdade (Unegro), na próxima segunda (20); os “Diálogos Insubimissos”, que ocorre entre os dias 23 a 25 no Espaço Cultural da Barroquinha; o II Festival Esportivo Zumbi dos Palmares, cuja data ainda vai ser confirmada; e a 38ª Marcha da Consciência Negra Zumbi dos Palmares, organizada pela Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen). Há ainda outros eventos, como o “Diálogos com a Juventude”, uma parceria entre a Sepromi e o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN); o lançamento do selo comemorativo dos 10 anos da Sepromi; a 17ª Caminhada da Liberdade, do Fórum de Entidades Negras; o 2º Encontro da Convergência Negra; a 3ª Lavagem do busto de Mãe Gilda (Sepromi/CDCN); e o 2º Encontro Estadual de Povos de Terreiros, realizado pelos Terreiros de Lembá e Abassá de Ogum, em parceria com outras casas de candomblé. Os projetos apoiados serão a campanha “Candomblé, um direito de todos”; o documentário “Raso da Catarina”; o projeto “Preta Brasileira”, da cantora de Juliana Ribeiro; e o projeto “Dia do Músico”. O Ciclo de atividades no interior será realizado em municípios integrantes ao Fórum Estadual de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial.(Bahia Notícias)
