O Congresso Nacional reagiu mal ao anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de reoneração gradual da folha de pagamento. A medida provisória substitui uma lei recém-promulgada, prorrogando por quatro anos a desoneração da folha para 17 setores, depois do próprio Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A edição da medida provisória contraria uma decisão do Congresso Nacional, tomada por ampla maioria em ambas as Casas, e certamente enfrentará resistência desde a sua largada”, afirmou o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto de lei aprovado e depois vetado por Lula.
Efraim e outros senadores manifestaram preocupação com a insegurança jurídica das empresas. A regra atual da desoneração vence 31 de dezembro. “E passa a valer o quê? A medida provisória ou a lei que acaba de ser promulgada”, questionou o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
Ângelo Coronel foi relator do projeto no Senado e também expressou insatisfação com a medida provisória. “O Congresso não vai ficar satisfeito. Acho que isso fragiliza muito a relação entre os poderes, que é algo que estamos lutando para manter”, afirmou.
Metro 1
