STF determina fim da greve dos médicos em Salvador
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (20), a eficácia da liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que considerava legal a greve dos médicos em Salvador, iniciada no último dia 4 de junho. Com a decisão tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, passa a valer a determinação do dia 8 de junho da Corte baiana, que determinava o retorno imediato ao trabalho. Lewandowski, que está no exercício da presidência do STF, apontou que a continuidade do movimento grevista provoca “quadro de extrema gravidade que poderá inviabilizar por completo o já combalido sistema público de saúde e, por conseguinte, o próprio direito à saúde da população, previsto no artigo 196 e seguintes da Constituição da República”. No pedido encaminhado ao Supremo, a administração soteropolitana afirmou que a não concessão de reajustes salariais pretendidos ou a ausência e falha de infraestrutura nas unidades de atendimento não deveriam justificar a paralisação dos serviços. De acordo com a prefeitura, após a decisão do TJ-BA pela legalidade do movimento grevista, aumentou o número de profissionais afastados, o que inviabilizou o serviços de atendimento e acompanhamento psiquiátrico, assim como os serviços de urgência e emergência. O ministro reconheceu os problemas enfrentados pelos profissionais, porém observa que a “desassistência causada pelos movimentos grevistas deflagrados por essa categoria profissional de essencialidade máxima na vida em sociedade inflige pena extremamente gravosa à população, já atingida pelas demais deficiências ainda existentes no Sistema Único de Saúde [SUS]”.Bahia Noticias
