O pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2024 terá início no dia 15 de fevereiro de 2026, com os primeiros depósitos destinados aos trabalhadores nascidos em janeiro. O valor máximo do benefício poderá chegar a R$ 1.621, conforme o salário mínimo que passou a vigorar em janeiro deste ano.
O calendário seguirá até 15 de agosto, abrangendo todos os meses de nascimento dos beneficiários. Entretanto, os valores poderão ser sacados até 29 de dezembro de 2026, prazo após o qual os recursos retornam ao Tesouro Nacional. Apesar disso, o saldo poderá ser requisitado dentro do período legal de até cinco anos.
Além do cronograma, o programa mantém as regras tradicionais de elegibilidade, como vínculo empregatício formal registrado e tempo mínimo de atividade remunerada no ano-base.
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