O deputado baiano Félix Mendonça Júnior, do PDT, partido que faz parte, em nível federal, da base do governo Lula (PT) revelou voto contrário no Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020).
A expectativa era a de que a matéria fosse votada na última terça-feira (2) mas, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB), relator do texto na Casa, pediu a retirada de pauta do projeto a fim de consolidar novas sugestões de deputados ao texto.
O pedido acabou sendo acatado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Agora, a tendência é a de que o PL seja apreciado em duas semanas. Porém, antes dessa deliberação, o parlamentar alagoano já tinha avisado que não colocaria o Projeto de Lei em se não houver votos suficientes, pois havia um risco de derrota, o que seria ruim, para o governo.
Em uma postagem em uma rede social, nesta sexta-feira (5), Félix Mendonça Jr (PDT) afirmou que tomou a decisão após ouvir especialistas da área e posterior reflexão.
Embora tenha me posicionado a favor da urgência, seguindo a orientação do meu partido e do governo, o pedestista acredita que se trata de um tema que precisa ser melhor debatido com os diversos setores da sociedade.
“Ainda há aspectos nebulosos na proposta, sobretudo no que se refere ao respeito à liberdade de expressão, à livre circulação de informação e aos tipos de plataformas atingidas. A questão da regulação das redes sociais é outro ponto que precisa ser aprofundado. A Câmara deve aprovar um texto que seja bom para a Nação em qualquer época, com equilíbrio suficiente para promover avanços, e não retrocessos”, escreveu.
“Claro, sou a favor de uma lei que combata as fake news, que puna quem divulga conteúdo criminoso nas redes sociais e que assegure transparência sobre postagens impulsionados, com a adoção de regras claras e objetivas. Mas o debate amplo é necessário para, como diz o ditado, que o remédio não seja mais forte do que a dor do paciente”, completou o parlamentar. (BNews)
