Sesab publica resolução que inclui jornalistas no grupo prioritário da vacinação
Sesab publica resolução que inclui jornalistas no grupo prioritário da vacinação
Mesmo após as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) publicou no Diário Oficial (DOE) a inclusão de profissionais de comunicação no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. A decisão é parte da Resolução nº 085/2021 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância composta por representantes dos 417 municípios baianos e do estado, que é responsável por definir como será feita a campanha de imunização.
O texto publicado no DOE desta quinta-feira (20) diz que os profissionais contemplados devem atuar em atividades externas, ambientes confinados, como redações e estúdios, e ter pelo menos 40 anos. “A categoria de profissionais de comunicação, para tomar a vacina deve apresentar registro profissional ou carta da empresa onde trabalha atestando os requisitos acima”, diz o parágrafo único do artigo.
Não há, na resolução, indicação de data de quando esses profissionais poderão se dirigir aos postos de vacinação. Como a aplicação cabe aos municípios, cada um divulga seu próprio cronograma, de acordo com a disponibilidade de doses.
RECOMENDAÇÃO CONTRÁRIA
Após a Sesab divulgar que a CIB havia aprovado a inclusão de jornalistas no grupo prioritário da vacinação, o MPF e o MP-BA solicitaram informações sobre o que motivou a inclusão de novas categorias no plano. Em recomendação publicada nesta quarta (19), os órgãos pedem que a Bahia se atenha ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) e que qualquer antecipação de grupos prioritários apresente os critérios técnico-científicos que embasaram a decisão. Com isso, os MPs deram 24 horas para que a CIB e a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) se manifestem sobre as recomendações.(Bahia Notícias)