STJ nega habeas corpus e mantém prisão de “Nanan”, apontado como líder de organização criminosa na Bahia
Nanan voltou a ser preso na 2ª fase da Operação Falsas Promessas por continuar promovendo rifas ilegais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa de José Roberto Nascimento dos Santos, conhecido como “Nanan Premiações”, preso na segunda fase da Operação Falsas Promessas. A decisão que o Blog do Valente teve acesso, assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca na segunda-feira (22), mantém a prisão preventiva decretada pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organização Criminosa de Salvador.
Segundo o processo, Nanan é acusado de liderar uma organização criminosa ligada à exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro. A investigação aponta que, mesmo após ser colocado em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica, ele teria continuado a promover rifas ilegais e a ocultar patrimônio por meio de terceiros, além de tentar obstruir a Justiça.
Segundo o Blog do Valente apurou, a defesa alegou ausência de fatos novos em relação à prisão temporária anterior e sustentou que o empresário vinha cumprindo todas as medidas cautelares impostas, destacando ainda o registro da empresa Nanan Premiações LTDA. na Loteria do Estado da Paraíba (Lotep). No entanto, o ministro relator destacou que a prisão preventiva se baseia em “fatos novos substanciais”, como indícios de reiteração criminosa, ocultação patrimonial e suposta cooptação de agentes públicos.
O STJ entendeu que as medidas cautelares alternativas são insuficientes e que a prisão é necessária para garantir a ordem pública e econômica, além de impedir a continuidade das atividades ilícitas. A decisão ainda será analisada de forma definitiva no julgamento do mérito do recurso.
A Operação Falsas Promessas, deflagrada em Salvador, investiga um esquema milionário de rifas ilegais com ramificações em outros estados. Além de Nanan, Ramhon Dias e mais de 20 acusados foram presos. Nesta semana, um acusado de ser o “braço direito” de Nanan teve sua prisão revogada pelo STJ.
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