“Benefícios” de deputados federais baianos custaram mais de R$ 10 milhões em 2023; entenda

O congressista que obteve os maiores gastos com a Cota Parlamentar foi Joseildo Ramos (PT).

30/08/2023Última Atualização 30/08/2023

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Foto: Najara Araújo / Câmara dos Deputados

Os benefícios concedidos aos deputados federais da Bahia custaram R$ 10.753.974,40 nos primeiros sete meses deste ano, de acordo com levantamento realizado pelo Bahia Notícias através de dados disponibilizados pela Câmara. A quantia é referente aos gastos da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que, na Bahia, chega aos R$ 44.804,65 para cada um dos 39 deputados do estado.

O congressista que obteve os maiores gastos com a Cota Parlamentar foi Joseildo Ramos (PT), que gastou R$ 355.892,53 com os benefícios durante os sete primeiros meses deste ano. O deputado ficou com o 10º maior gasto entre todos os 513 parlamentares da Câmara dos Deputados.

Atrás de Ramos aparece o deputado Daniel Almeida (PCdoB), que chegou ao valor de R$ 336.278,49. Completando o “top-3”, o congressista da Bahia que alcançou os maiores gastos com a CEAP foi José Rocha (União), com R$ 335.799,43.

Os meses que alcançaram as maiores quantias foram Março (R$ 1.951.986,83) e Maio (R$ 1.779.715,33). Os que chegaram aos menores gastos foram Julho (R$ 1.085.452,95) e Fevereiro (R$ 1.476.716,01).

No ano passado, os parlamentares baianos gastaram, ao todo, R$ 17.624.503,07. Somando todos os deputados, os gastos com a cota parlamentar até julho deste ano foi de R$ 110,5 milhões.

BENEFÍCIOS INCLUÍDOS E OS MAIORES GASTOS

Os benefícios incluídos na Cota Parlamentar são:

Passagens aéreas;
Telefones dos gabinetes, dos escritórios nos estados e dos imóveis funcionais, e as despesas com o celular funcional do deputado. As contas devem ser de comprovada responsabilidade do parlamentar;
Manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, como locação de imóveis, energia elétrica, água e esgoto, acesso à internet, entre outros;
Alimentação do deputado;
Hospedagem, exceto no Distrito Federal;
Despesas com locomoção por fretamento/aluguel de veículos :
Combustíveis e lubrificantes (limite inacumulável de R$ 9.392,00 mensais);
Serviços de segurança de empresas especializadas (limite inacumulável de R$ 8.700,00 mensais);
Divulgação da atividade parlamentar (exceto nos 120 dias anteriores à data das eleições, se o deputado for candidato – Ato da Mesa 40/2012);
Participação em cursos, congressos ou eventos, realizados por instituição especializada (limite mensal inacumulável de 25% do valor da menor cota);
Complementação de auxílio-moradia, de acordo com o Ato da Mesa 104/88 (limite inacumulável de R$ 4.148,80 mensais).

Na Bahia, o principal gasto dos deputados foi na divulgação de atividades parlamentares, que chegou aos R$ 3.187.785,08 entre janeiro e julho deste ano. O congressista que alcançou o maior valor foi o estreante Neto Carletto (PP), o qual gastou R$ 182,7 mil nos primeiros sete meses de 2023.

Atrás do montante destinado à divulgação, a outra categoria que figura entre os maiores valores é o gasto com passagens aéreas, que chegou a R$ 2.182.397,68. Neste caso, o deputado baiano que liderou a destinação de recursos para a compra de passagens foi Valmir Assunção (PT), que chegou aos R$ 105.056,85.

Em seguida, aparece a quantia gasta com o aluguel de veículos, somando R$ 2.020.211,64, com liderança de Paulo Azi (União) nos gastos, o qual gastou R$ 88.913,00. O gasto com combustíveis também aparece entre os primeiros, chegando a R$ 1.030.368,23, com o deputado Charles Fernandes (PSD) figurando no topo dos maiores gastos da categoria, gastando R$ 57.291,32.

REAJUSTE DA COTA PARLAMENTAR

Em janeiro, antes de sua reeleição para a presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) ampliou os benefícios dos parlamentares. A última vez que as cotas haviam sido reajustadas foi em 2016.

Na época, a cota era de R$ 30,8 mil mensais, pagos aos deputados do Distrito Federal, a R$ 45,6 mil mensais, pagos aos de Roraima.

Após o reajuste, o valor da cota passará a variar de R$ 36,7 mil (Distrito Federal) a R$ 51,4 mil (Roraima). A CEAP da Bahia também aumentou, indo de R$ 39.010,85 para R$ 44.804,65, segundo informações da Câmara.

Além do aumento da Cota, Lira reajustou os limites para o auxílio-moradia e o valor a que os deputados têm direito para bancar combustível. O Auxílio-Gasolina, passou de R$ 6 mil para R$ 9,3 mil mensais, enquanto o Auxílio-Moradia subiu de R$ 1,7 mil para R$ 4,1 mil mensais.

Na época, a justificativa para a mudança, segundo a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, foi “adequar o valor da cota” aos “maiores custos relacionados ao exercício do mandato, que são deslocamento e habitação”.

Veja os gastos dos deputados com a Cota Parlamentar:

Legislatura atual: