MP da Bahia intensifica fiscalização sobre cachês milionários do São João e acende alerta para gastos públicos
MP da Bahia intensifica fiscalização sobre cachês milionários do São João e acende alerta para gastos públicos
O crescimento dos investimentos milionários em atrações do São João na Bahia colocou órgãos de controle em estado de atenção. Enquanto municípios disputam grandes nomes da música para compor suas grades de programação, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ampliou a fiscalização sobre os contratos firmados pelas prefeituras, diante de aumentos considerados expressivos nos cachês de artistas.
A preocupação ganhou força após o órgão identificar reajustes elevados em contratações realizadas nos últimos anos. Em alguns casos, segundo o MP, artistas passaram a apresentar aumentos significativos nos valores cobrados de um ano para outro, despertando questionamentos sobre os critérios utilizados nas negociações.
De acordo com a promotora de Justiça Rita Tourinho, a situação chamou atenção pelo ritmo acelerado de crescimento dos contratos.
“O que se observou foi um aumento sucessivo e sem justificativas aparentes em alguns cachês, o que gerou preocupação e necessidade de acompanhamento”, explicou.
Para reforçar a fiscalização, o MP, juntamente com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), passou a adotar parâmetros para análise dos contratos. A recomendação considera como base os valores praticados em 2025, acrescidos apenas de correções inflacionárias.
Até o momento, mais de 50 cidades já entraram no radar dos órgãos de controle. Entre elas estão Jequié, Irecê, Quijingue, Livramento de Nossa Senhora e Santo Antônio de Jesus.
Além disso, o Ministério Público informou que já instaurou 129 procedimentos administrativos para acompanhar os gastos relacionados aos festejos juninos de 2026.
Outro ponto que ganhou destaque é o chamado “limite de atenção”, utilizado como critério de análise para contratos considerados de maior risco. Embora não exista um teto oficial para contratações artísticas, acordos superiores a R$ 700 mil passaram a exigir justificativas mais detalhadas por parte das gestões municipais.
Segundo o MP, esses contratos são classificados como de “alta materialidade”, principalmente quando envolvem municípios que enfrentam dificuldades financeiras, decretos de emergência ou limitações orçamentárias.
Em algumas cidades, os órgãos de controle já solicitaram revisão de contratos considerados elevados. Entre os casos observados estão questionamentos envolvendo apresentações musicais e gastos com eventos em municípios que também enfrentam desafios em áreas essenciais como saúde, infraestrutura e educação.
Apesar da fiscalização mais intensa, o Ministério Público afirma que a intenção não é impedir a realização das festas tradicionais. O objetivo, segundo o órgão, é garantir transparência na aplicação dos recursos públicos e assegurar que os investimentos sejam compatíveis com a realidade financeira dos municípios.
Os dados mostram que os festejos juninos seguem movimentando valores expressivos na Bahia. Em 2025, cidades como Cruz das Almas, Serrinha e Santo Antônio de Jesus registraram investimentos milionários na contratação de atrações para o período.
Voz da Bahia
